Mariotto: "Agora ele começa a aplicar a lei"

O chefe da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, Gabriel Mariotto, que começa hoje confirmou a regulamentação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual e comemorou, salientando que um dia é "muito importante" porque ele pode aplicar a lei "de democracia ". Clique aqui para baixar o texto integral do decreto em formato PDF.

"É um dia muito importante porque temos a regulamentação, licenciamento e implementação integral da lei da democracia", disse o oficial disse à Rádio Rivadavia. "É um dia de satisfação e de trabalho. Agora ele começa a aplicar a lei, então nós temos que realizar todo este trabalho ", acrescentou.

Mariotto afirmou que o artigo 161, que está se referindo à alienação, e "indica que aqueles que têm posições dominantes e licenças mais do que o permitido por lei deve estar em conformidade com a lei em um período de um ano," A justiça é . "É o Tribunal vai ter que deixar de respeitar o recurso apresentado por um grupo Clarin", disse.

No entanto, o funcionário disse que desde que a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual vai funcionar "sobre os instrumentos de um ano está tudo pronto para os meios adequados".

"Então vamos ver o que o Tribunal decide, mas o instrumento que é uma decisão que irá ditar a autoridade de execução, faremos imediatamente, vamos na próxima reunião, há dictaremos regulação", disse ele.